Desde quarta-feira (3), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) deu início às assembleias regionais para avaliar indicativo de greve da categoria, na rede pública estadual de ensino. O movimento faz parte da luta organizada pelo sindicato em prol da aprovação do Estatuto do Educador, cuja proposta negociada com o governo do Estado nunca foi enviada à Assembleia Legislativa do Maranhão para votação.
De acordo com o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a proposta negociada foi resultado de longos debates entre o sindicato e o governo. “A proposta do texto era possível dentro das dificuldades alegadas pelo próprio governo durante a negociação”, afirma.
Mesmo com as divergências entre as partes sobre a redução da carga horária do educador, após muitos anos de serviço, e o pagamento da dívida que envolve cerca de 1.500 promoções, 1.300 titulações e 25 mil progressões, o dirigente lembra que o texto foi submetido à categoria e aprovado pelos trabalhadores, como forma de agilizar a votação do projeto.
No entanto, com mais uma troca de secretário de Educação, ocorrida na ocasião, as negociações foram suspensas e não houve avanço desde a posse do último secretário, em novembro do ano passado. “Em cinco meses, nós nos reunimos apenas duas vezes com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, o que demostra a inflexibilidade do governo”, afirma.
Modificações
Após inúmeros anúncios feitos pelo próprio secretário Pedro Fernandes, inclusive no lançamento da Conferência Maranhense de Educação, no mês de fevereiro deste ano, o texto finalmente passou a tramitar. Porém, nas passagens pelas secretarias de Estado, a proposta sofreu graves modificações, sem o consentimento da direção do Sinproesemma, alterando profundamente o conteúdo já negociado e aprovado.
Avaliando que, com isso, houve prejuízos aos direitos dos trabalhadores, a direção do Sinproesemma convoca os educadores para decidir os próximos passos da luta pelo Estatuto e pelos demais itens da pauta de reivindicações. Não descarta a possibilidade de uma greve como instrumento para garantir que proposta discutida com o governo seja integralmente aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Maranhão. “O Sinproesemma está conduzindo o processo de mobilização da categoria. Caso o governo não encaminhe a proposta negociada, vamos iniciar a greve na Educação”, afirma Júlio Pinheiro.
Confira os resultado das Assembleias Gerais Regionais realizadas até então, para deliberar sobre GREVE GERAL na Rede Estadual de Educação:
Regional / Município
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Data
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Dia
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Hora
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Local
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Result.
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Ata
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AÇAILÂNDIA
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03/abril
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Quarta
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16’30h
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Auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos Últimos Dias - Rua Santos Dumont, SN,Centro.
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Aprovado
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ok
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CHAPADINHA
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03/abril
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Quarta
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10h
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Sede do SINPROESEMMA Rua Ver Frederico 212, Corrente
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Aprovado
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ok
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PRESIDENTE DUTRA
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03/abril
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Quarta
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15h
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CEPA
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Aprovado
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ok
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PINHEIRO
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03/abril
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Quarta
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17h
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Salão do Bispo, no Centro. Próximo a Igreja N. Sra da Conceição
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Aprovado
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ok
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CAXIAS
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04/abril
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Quinta
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16h
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Sede do SINPROESEMMA
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Aprovado
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ok
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PEDREIRAS
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04/abril
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Quinta
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9h
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Auditório da CDL – Av. Rio Branco ao lado do antigo prédio do B. Nordeste
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Aprovado
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ok
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BARRA DO CORDA
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04/abril
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Quinta
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16h
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Salão Paroquial - Centro
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Aprovado
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ok
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RESULTADO PARCIAL: APROVAÇÃO DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO COM INICIO DIA 23 DE ABRIL 2013.
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